Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 16:15

Justiça condena homem acusado de cometer latrocínio no Japão a 30 anos de reclusão

. De acordo com o Ministério Público, eles ainda roubaram 400 mil ienes que a vítima portava. O japonês
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:40

Eduardo Cunha dava a palavra final na diretoria Internacional, diz ex-gerente da Petrobrás

Ex-gerente geral da Diretoria acusado de receber propinas, Eduardo Musa decide colaborar com a
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 17:02

Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos

Como o valor incorreto foi informado pela sentença, a Turma concluiu que a empresa não pode ser prejudicada pelo erro de cálculo do juízo de primeiro grau
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 09:59

A antecipação dos efeitos da tutela não deve representar mera faculdade do Juiz

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 12:20

Empresa de segurança é condenada a indenizar participante de show de axé

O requerente alega ter sido agredido pelos seguranças da requerida durante um show
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 13:55

Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega

A operadora de telemarketing faltou ao trabalho, mas deixou o crachá para uma colega registrar o
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 17:03

Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia intracraniana será indenizada

Queda ocorreu durante aula de educação física
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 11:57

O ENUNCIADO 397 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POLÍCIA LEGISLATIVA

A tese sustentada pelo impetrante era no sentido de que a investigação de fatos ocorridos no âmbito
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 09:09

Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços

Os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:34

Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória

diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:09

Justiça de São Paulo condena rede social Facebook Brasil a indenizar vítimas de perfis falsos

A empresa foi condenada, ainda, a remover as páginas e fornecer dados que permitam a identificação
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:45

Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo

As autoras do processo são a viúva e a filha do falecido. Elas foram notificadas pelo cemitério
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:58

Homem que terminou noivado minutos antes do Casamento Civil terá que indenizar a noiva

Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 09:09

Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos

constante de instrumento público ou particular, é de cinco anos, ainda que a prestação do serviço tenha
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 15:31

ECT é condenada por cancelar transferência de operador após sua mudança com a família

A transferência do operador foi revogada 17 dias depois do pedido ser deferido, pelo fato de a
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 09:19

Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato, mas não judicialmente

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 14:25

Síndico é condenado a prestar serviços comunitários por apropriação indébita em Condomínio

O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil pertencentes ao condomínio, terá que prestar serviços à comunidade pelo período de um ano e quatro meses, além de pagar multa no valor de 15 dias-multa
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 17:03

Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

numa demanda, revela-se lícita também a divulgação, pela imprensa, de informações retiradas do sítio
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:56

Empresa deve ressarcir o INSS pago a família de trabalhador morto em colheita de cana

Justiça Federal de Naviraí considerou empresa culpada pelo acidente de trabalho que gerou a pensão por morte
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 14:12

Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa

Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para corrigir omissão, contradição ou obscuridade da decisão judicial. Eventual alteração do conteúdo decisório é admitida quando decorre da correção de um desses vícios

Exibindo resultado de 28001 até 28020 de um total de 125142

. De acordo com o Ministério Público, eles ainda roubaram 400 mil ienes que a vítima portava. O japonês

Ex-gerente geral da Diretoria acusado de receber propinas, Eduardo Musa decide colaborar com a

Como o valor incorreto foi informado pela sentença, a Turma concluiu que a empresa não pode ser prejudicada pelo erro de cálculo do juízo de primeiro grau

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte

O requerente alega ter sido agredido pelos seguranças da requerida durante um show

A operadora de telemarketing faltou ao trabalho, mas deixou o crachá para uma colega registrar o

Queda ocorreu durante aula de educação física

A tese sustentada pelo impetrante era no sentido de que a investigação de fatos ocorridos no âmbito

Os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro

diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo

A empresa foi condenada, ainda, a remover as páginas e fornecer dados que permitam a identificação

As autoras do processo são a viúva e a filha do falecido. Elas foram notificadas pelo cemitério

Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar

constante de instrumento público ou particular, é de cinco anos, ainda que a prestação do serviço tenha

A transferência do operador foi revogada 17 dias depois do pedido ser deferido, pelo fato de a

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente

O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil pertencentes ao condomínio, terá que prestar serviços à comunidade pelo período de um ano e quatro meses, além de pagar multa no valor de 15 dias-multa

numa demanda, revela-se lícita também a divulgação, pela imprensa, de informações retiradas do sítio

Justiça Federal de Naviraí considerou empresa culpada pelo acidente de trabalho que gerou a pensão por morte

Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para corrigir omissão, contradição ou obscuridade da decisão judicial. Eventual alteração do conteúdo decisório é admitida quando decorre da correção de um desses vícios

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos